A prefeitura de Jardim de Piranhas se
une à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) no protesto
coletivo contra a crise financeira que se instala nos municípios brasileiros
que sofrem com a ausência de recursos e dificuldade de avançar no planejamento.
Em assembleia convocada pela Federação realizada no último dia 29, cerca de 100
prefeitos decidiram pela realização do protesto que faz parte do Movimento SOS
Municípios. Com isso, as sedes das prefeituras ficarão fechadas e sinalizadas.
Por decisão dos prefeitos e orientação da Femurn, os serviços essenciais não
serão paralisados, dentre os quais Saúde e Educação.
O movimento SOS Municípios, que
tem apoio da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM) e a Assembleia
Legislativa, apresentou um documento de reivindicações aos presidentes do
Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Dentre as
solicitações, destaque para a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional n.
39 que aumenta de 23,5% para 25,5% o percentual da arrecadação federal com o
Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao
Fundo de Participação dos Municípios.
O prefeito Elídio Queiroz tomou a
decisão de participar do manifesto porque também é a favor de mais atenção do
governo federal para com os municípios que ficam com uma parcela muito pequena
do bolo nacional. “Temos de nos unir e lutar pelos nossos municípios, fazendo
isso, estamos defendendo os interesses do nosso povo”, concluiu Elídio.
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