Já está
em Jardim de Piranhas o veículo do Conselho Tutelar, conseguido pela gestão do
prefeito Elídio Queiroz, junto ao Ministério dos Direitos Humanos, ainda no ano
passado. Com o carro, o órgão poderá ampliar sua atuação no município,
garantindo mais proteção à criança e ao adolescente.
Para o
prefeito, a equipagem do Conselho é uma necessidade urgente em todo o Brasil.
“Precisamos garantir escola, saúde e assistência social para nossas crianças, mas
também segurança para que elas possam atravessar as fases da vida sem qualquer
interrupção, porque são elas o futuro do nosso país”, destacou.
Os
Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
8.069/1990), são criados para garantir que, nos municípios, a política de
atendimento à população infanto-juvenil seja cumprida. Estes órgãos devem ser
procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos
direitos das crianças e adolescentes.
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