Agora
é oficial. O município de Jardim de Piranhas já está inserido no Sistema
Nacional de Cultura. A publicação saiu no Diário Oficial da União do dia 14,
passado. O documento significa um avanço gigantesco, permitindo que o poder
executivo receba dinheiro direto do Ministério da Cultura para executar suas
atividades artísticas e culturais, assim como acontece, por exemplo, em outras
áreas como educação e saúde, no chamado “fundo a fundo”.
No
âmbito do município, também já foi criado o Conselho Municipal de Políticas
Culturais. A Câmara Municipal deu parecer favorável ao documento no dia 28 de
maio e a Lei 734 foi aprovada à unanimidade. No próximo dia 12 de julho,
acontece a primeira Conferência de Cultura de Jardim de Piranhas, onde será
dada posse aos membros do Conselho e instituídos o Plano, o Fundo e o Sistema
Municipal de Cultura.
De
acordo com o prefeito Elídio Queiroz, com essas ações realizadas, o município
instala, em definitivo, suas políticas públicas de cultura, o que nunca existiu
nem havia sido cogitado anteriormente. “O plano tem validade de dez anos, será
custeado pelos fundos municipal e nacional de cultura”, explica Elídio,
lembrando que para isso, o município precisará criar uma secretaria municipal
da área.
Segundo
o coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Educação de Jardim de
Piranhas, Berg Bezerra, a Prefeitura está fazendo a sua parte, que é criar as
leis, mas para que tudo isso funcione é preciso que exista demanda. “Mas nós
também estamos cuidando disso, mobilizando as pessoas, os artistas e os
movimentos na intenção de fazer consolidar e incentivar as manifestações
artísticas, culturais e sociais do município”, completou Berg Bezerra.
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